Aviso sobre inteligência artificial

1. Situação atual: IA desligada

Nesta versão beta, os recursos de inteligência artificial generativa da GrAI estão desligados. A conversa, a triagem, os modelos de documento e os bloqueios de segurança funcionam por regras fixas definidas pela GrAI. A minuta por modelo fica completa sem IA, e nenhum dado seu é enviado a provedores de IA.

As seções a seguir descrevem as regras que valerão se a IA vier a ser ativada. A ativação depende de atualização prévia deste Aviso e do Aviso de Privacidade, com a identificação do provedor, dos dados envolvidos e da transferência internacional.

2. A IA só age quando você pede

A IA nunca será acionada automaticamente com as suas informações. Ela só será usada quando você clicar no botão do recurso de IA, visualizar, antes do envio, quais trechos serão enviados e a qual provedor, e confirmar o envio. Sem esse passo, a GrAI continua funcionando no modo guiado, sem IA. Visitantes sem conta e contas sem e-mail confirmado não usarão IA.

3. Onde a IA poderá ser usada

• Revisão de redação da minuta: propor uma redação mais clara usando apenas o que você informou. A sugestão só entra no documento se você clicar em “Inserir”.
• Sugestão do tipo de situação na conversa: propor qual das situações atendidas corresponde ao seu relato. Você confirma ou corrige.

A IA não será usada na jornada de exame médico, em casos bloqueados pela triagem nem em casos com indício de dados sensíveis.

4. O que a IA não faz

• Não decide nada por você e não pode alterar a triagem por regras.
• Não dá orientação jurídica, não avalia chances, não promete resultado e não define estratégia.
• Não deve citar lei, artigo, súmula, jurisprudência ou item de edital que não esteja nas informações que você deu ou em fonte oficial conferida pela GrAI; sugestões com essas citações são descartadas automaticamente.
• Não protocola, não assina e não envia nada.

5. A IA pode errar

Sistemas de IA podem produzir informações inexatas, incompletas ou fora de contexto, com aparência de certeza. Para reduzir esse risco, a GrAI descarta automaticamente sugestões com números, datas ou referências normativas que não estavam no material de entrada; descarta respostas com promessas, citações não autorizadas ou texto corrompido; identifica toda sugestão como gerada por IA; e registra no documento quando houve auxílio de IA.

Essas verificações reduzem, mas não eliminam erros. Confira tudo antes de usar: fatos, números, nomes, fundamentos e pedidos. A responsabilidade pelo conteúdo final e pelo protocolo é sua.

6. Seus dados e a IA

• Minimização: só os trechos necessários serão enviados. Do relato, serão removidos e-mails e sequências numéricas longas (como CPF, inscrição, telefone e protocolo); na revisão de redação, campos marcados como sensíveis não serão enviados. Nome e e-mail da conta e anexos não serão enviados.
• Saúde: dados de saúde não devem ser enviados. A GrAI bloqueia a IA na jornada de exame médico e quando detecta termos de saúde, mas essa detecção é limitada e não reconhece muitos termos. Por isso, a tela de confirmação mostrará o texto exato antes do envio, e você não deve confirmar o envio se ele contiver informações de saúde.
• Provedor e treinamento: o provedor, a localização, a política de retenção e o mecanismo de transferência internacional serão informados antes da ativação. A GrAI só contratará provedor que não use o conteúdo enviado para treinar modelos.
• O que a GrAI registra: apenas data, recurso usado, modelo, quantidade de tokens e custo estimado — não o conteúdo enviado.

7. Limites de uso

O uso de IA terá limites por conta e um orçamento geral. Ao atingir um limite, a GrAI avisará, e o modo guiado continuará funcionando normalmente.

8. Dúvidas e revisão

Para dúvidas, para contestar uma sugestão ou para pedir revisão de decisão automatizada: andre@meirelesalvesadv.com (e-mail oficial temporário).